Curitiba · atendimento em todo o Paraná
Tributário empresarial, patrimônio e sucessão, imobiliário e defesa criminal. Leio contratos, certidões e processos antes de dar qualquer opinião, e explico os caminhos em linguagem de negócio.
Roadbook da dívida tributária
No rally, sou navegador: leio o trecho seguinte antes que ele apareça. Uma dívida tributária também segue um roteiro conhecido, e cada etapa tem um momento certo para agir.
O débito não pago vira certidão de dívida ativa e bloqueia a certidão negativa da empresa.
Citada, a empresa tem 5 dias para pagar ou garantir a execução. É a fase de revisar a cobrança e avaliar transação ou parcelamento.
Sem pagamento ou garantia, vêm bloqueio de contas e penhora de bens. Garantido o juízo, abre-se o prazo de 30 dias para embargos.
Em situações previstas no Código Tributário, como a dissolução irregular, o Fisco pede que o sócio responda com bens pessoais.
Em alguns tributos, como os retidos ou declarados e não recolhidos, o caso pode ser enviado ao Ministério Público.
Nem toda dívida percorre todas as etapas, e cada uma admite defesa própria. O conteúdo é informativo e não substitui a análise dos documentos da empresa.
Áreas de atuação
A dívida tributária da empresa toca o patrimônio de quem está por trás dela, e às vezes chega ao criminal. Por isso as áreas trabalham juntas.
Defesa de empresas e sócios em cobranças da Receita Federal, do Estado e do Município.
Atuação em inquéritos e ações penais, do primeiro depoimento ao julgamento.
Organização do patrimônio da família e da empresa para a transmissão aos herdeiros.
Contratos e disputas envolvendo compra, venda e financiamento de imóveis.
Pix não reconhecido, golpe da falsa central, empréstimo ou cartão que você não contratou.
Saiba maisPatrimônio · Paraná
O Paraná cobra hoje 4% de ITCMD sobre heranças e doações. A reforma tributária obriga os estados a adotar alíquotas progressivas, com teto de 8%. A mudança depende de lei estadual e só produz efeito no ano seguinte à aprovação.
Para quem tem imóveis, participação em empresa ou investimentos, isso muda a conta do planejamento sucessório.
Como funciona
Pelo WhatsApp, você diz qual é o assunto e se há algum prazo correndo.
Reunião para analisar certidões, processos, contratos e documentos do patrimônio.
Os caminhos possíveis, com riscos, prazos e proposta de honorários por escrito.
Medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais, com relatório a cada movimentação relevante.
Sobre
Advogado em Curitiba, pós-graduado em Direito Civil. Atendo empresários e famílias em questões tributárias, patrimoniais, imobiliárias e criminais, com leitura atenta de cada contrato e de cada processo.
Fora do escritório, sou navegador de rally, campeão paranaense em 2023 e 2025. O navegador lê o roteiro e avisa o piloto antes da curva. É o que procuro fazer por quem dirige uma empresa.
Dúvidas frequentes
Anote a data da citação. A lei dá 5 dias para pagar ou garantir a execução. Separe a certidão de dívida ativa e o histórico do débito: são esses documentos que mostram se a cobrança está correta, se há prescrição ou se cabe transação.
Em regra, não. O Código Tributário prevê a responsabilidade pessoal do sócio administrador em situações específicas, como atos com excesso de poderes, infração à lei ou dissolução irregular da empresa. Quando essas situações não estão demonstradas, a inclusão do sócio pode ser questionada.
Sim, quando os herdeiros estão de acordo. Desde 2024, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça permite o inventário em cartório mesmo com herdeiro menor ou incapaz, cumpridos alguns requisitos. Costuma ser mais rápido que o judicial.
Não. A Lei do Distrato limita o que a construtora pode reter e define prazos para devolver o restante. Os percentuais dependem do contrato e do regime da incorporação, por isso o contrato precisa ser analisado.
Não é obrigatório, mas é recomendável. Antes de ir, é importante saber se você será ouvido como testemunha ou como investigado, porque isso muda os seus direitos, inclusive o de permanecer em silêncio.
Sim. Documentos são enviados digitalmente, as reuniões podem ser por vídeo e os processos tramitam em meio eletrônico.
Contato
Citação, intimação para depor ou data marcada: informe na primeira mensagem para que o atendimento seja priorizado.